Anos 2000 - os efeitos de um novo ciclo do Ministério da Cultura e os primeiros passos para um Sistema Municipal de Cultura

Campinas entrou nos anos 2000 ainda marcada pelo esvaziamento das políticas territoriais implantadas no começo da década anterior. A rede municipal de Casas de Cultura havia perdido força, mas nem tudo desapareceu com ela. Algumas experiências continuaram vivas por estarem profundamente ligadas às suas comunidades. A Casa de Cultura Tainã foi uma delas.

A cidade também voltava a abrir espaços de participação. Nos governos Toninho e Izalene, o Orçamento Participativo recolocou a população na discussão sobre prioridades e investimentos públicos. Na cultura, esse período coincidiu com novas iniciativas de descentralização, com a realização de um Censo Cultural e com uma transformação importante no centro de Campinas.

Em março de 2001 partiu da antiga estação ferroviária o último trem de passageiros. Nos anos seguintes, aquele enorme complexo, durante mais de um século ligado à circulação ferroviária, começou a assumir uma nova função e se transformou na Estação Cultura.

Em 2003, foi lançado ali o Censo Cultural da Cidade de Campinas, acompanhado do Guia de Memória. A iniciativa buscava identificar artistas, grupos, espaços e iniciativas culturais espalhadas pela cidade, trazendo para a política pública uma questão que continuaria presente nos anos seguintes: saber quem faz cultura em Campinas e onde essa produção acontece.

Naquele mesmo período, uma transformação muito maior começava no país.

Com Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República e Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, a partir de 2003 o Brasil inicia um novo ciclo de políticas culturais. A atuação do Ministério amplia a compreensão de cultura para além das artes consagradas e dos grandes equipamentos. Diversidade cultural, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, periféricas e comunitárias passam a ocupar um espaço maior na ação do Estado.

Foi nesse cenário que uma história iniciada em Campinas mais de uma década antes voltou à cena.

Em 2004, Célio Turino foi convidado para assumir a Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura. Haviam se passado doze anos desde sua experiência como secretário municipal em Campinas. Ao revisitar aquele período, ele recuperou não apenas as realizações das Casas de Cultura, mas também as perguntas deixadas por sua interrupção.

Por que uma rede que crescera tão rapidamente havia perdido força com a mudança de governo? E por que algumas experiências tinham conseguido continuar?

A Tainã ocupava um lugar especial nessa reflexão. Nascida dentro da política municipal das Casas de Cultura, continuou funcionando depois que o apoio regular da Prefeitura desapareceu. Manteve oficinas de tambores, serigrafia, iniciação musical, biblioteca, horta e outras atividades, ampliando seu trabalho nos anos seguintes.

Ao tentar compreender por que a Tainã permanecera enquanto tantas outras Casas haviam perdido força, Turino encontrou uma palavra que se tornaria central no Cultura Viva: autonomia. Não como retirada da responsabilidade do Estado, mas como capacidade de uma comunidade conduzir seus próprios processos, tomar decisões, criar relações e manter sua ação para além da duração de um projeto ou de um governo.

Em Viagem à Semente, Turino reconhece que vários elementos daquilo que viria a formular já estavam presentes na experiência de Campinas, ainda que dispersos e incompletos. Em 2004, no Ministério da Cultura, essas referências seriam retomadas e reorganizadas na formulação do Ponto de Cultura, do Programa Cultura Viva e da gestão compartilhada e transformadora.

Não se tratava, porém, de reproduzir as antigas Casas de Cultura.

Mesmo quando construídas em diálogo com as comunidades, as Casas ainda partiam de uma iniciativa do poder público: o Estado criava ou destinava um espaço, apoiava sua estrutura e organizava a política a partir dele. O Ponto de Cultura começava por outro lugar: o que já existe neste território?

Uma associação, um grupo de cultura popular, uma comunidade tradicional, uma organização negra, um coletivo periférico ou qualquer outra iniciativa não precisava esperar que o Estado levasse cultura até ali. A cultura já acontecia. A política pública passava a reconhecer aquilo que existia e a criar condições para que essas experiências ampliassem sua ação.

Foi também nesse momento que reapareceu a expressão Ponto de Cultura, utilizada em Campinas no final dos anos 1980 e deixada de lado quando surgiram as Casas de Cultura.

O nome voltava com outro alcance.

diferentes regiões do país apresentavam suas trajetórias e aquilo que já realizavam em seus territórios. Em vez de definir previamente uma programação a ser executada, o Ministério procurava conhecer e apoiar trabalhos culturais existentes. Turino registra que o primeiro ano terminou com 72 convênios formalizados e que, em 2005, o programa já avançava para uma nova seleção.

Enquanto o Cultura Viva começava a tomar forma em Brasília, Campinas também voltava a discutir a organização de sua política cultural.

Em 2004, a cidade realizou sua Primeira Conferência Municipal de Cultura.

O ano seguinte foi especialmente importante. Em setembro de 2005, três leis foram aprovadas praticamente no mesmo período: a Lei nº 12.354 reorganizou o Conselho Municipal de Cultura; a Lei nº 12.355 criou o Fundo de Investimentos Culturais de Campinas — FICC; e a Lei nº 12.356 estabeleceu diretrizes para a Política de Cultura do Município.

Campinas passava a reunir um Conselho de participação social, um instrumento próprio de financiamento e diretrizes para orientar a política cultural. O FICC abriu uma nova frente de apoio direto a projetos por meio de editais e seria regulamentado no ano seguinte.

Também em 2005, outra parte dessa história voltava a se encontrar.

A Casa de Cultura Tainã tornou-se oficialmente Ponto de Cultura, reconhecida pelo Governo Federal. Em 2006, recebeu a Ordem do Mérito Cultural.

A organização que nascera dentro da política municipal das Casas de Cultura, atravessara a interrupção daquela política e servira de referência para as reflexões de Turino sobre autonomia passava agora a integrar o programa nacional.

Campinas, porém, era apenas uma das referências que chegaram ao Ministério. Em Brasília, essas experiências se encontraram com centenas de outras trajetórias vindas de diferentes regiões do país, de periferias urbanas, comunidades indígenas, quilombolas, grupos de cultura popular e organizações culturais das mais variadas formas. O Cultura Viva foi tomando corpo nesse encontro.

Com o crescimento do programa veio também a preocupação de aproximar os Pontos entre si. A memória do que havia acontecido com as Casas de Cultura de Campinas estava presente: organizações isoladas e excessivamente dependentes de uma gestão pública ficavam mais vulneráveis às mudanças de governo. Criar relações entre elas, estimular encontros e formar redes passou a fazer parte dessa construção.

Em 2008, Campinas lançou seu primeiro edital municipal para a constituição de uma Rede de Pontos de Cultura, numa parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura.

Vinte anos haviam se passado desde que os pequenos equipamentos de Joaquim Egídio e Aparecidinha receberam aquele nome pela primeira vez. A expressão era a mesma, mas seu significado havia mudado.

Os Pontos agora eram reconhecidos pelo trabalho que já realizavam. Os bairros deixavam de aparecer apenas como lugares onde uma programação cultural deveria chegar. Ali havia grupos, artistas, mestres, coletivos, tradições, organizações e iniciativas culturais territoriais e comunitárias construindo suas próprias trajetórias.

Em 2009, Campinas realizou sua Segunda Conferência Municipal de Cultura, cinco anos depois da primeira.

Ao chegar ao final da década, a cidade já havia reunido vários instrumentos que não estavam organizados dessa maneira no começo dos anos 2000: duas Conferências Municipais, um Conselho reorganizado, um novo fundo de financiamento, diretrizes para a política cultural e uma primeira Rede Municipal de Pontos de Cultura. A antiga estação ferroviária também havia se incorporado definitivamente à vida cultural da cidade como Estação Cultura.

Campinas já tinha Conselho, Fundo, Conferências, diretrizes e novas políticas de fomento. Ainda não havia, porém, um Sistema Municipal de Cultura que articulasse essas diferentes peças e desse a elas planejamento e continuidade para além de cada governo.