O ano de 2020 começou com a Rede Cultura Viva de Campinas reunida na Estação Cultura.
Entre 28 de fevereiro e 1º de março, aconteceu a 1ª Teia Municipal — Economia Viva Campinas: Compartilhando Saberes e Novas Economias. Construído em rede, o encontro teve produção e realização do Pontão de Cultura Areté, em parceria com o Ponto de Cultura NINA, a Rede dos Pontos de Cultura e a Prefeitura de Campinas. Durante três dias, cerca de 12 mil pessoas passaram pela Estação Cultura, numa programação que reuniu cultura popular, teatro, oficinas, audiovisual, economia criativa e solidária, artesanato indígena e shows de Chico César e Rita Benneditto. Os registros da NINA confirmam sua participação, junto à Areté, na organização da Teia.
A Teia colocava frente a frente grupos, artistas, mestres, coletivos, organizações e iniciativas culturais territoriais e comunitárias que vinham se aproximando desde a formação da nova rede municipal. Era a primeira vez que Campinas realizava sua própria Teia.
Também seria a última grande manifestação cultural da cidade antes da pandemia.
Poucos dias depois, espaços fecharam, apresentações foram canceladas, oficinas e ensaios pararam. Para uma parte expressiva do setor cultural, formada por trabalhadores autônomos, pequenos grupos, artistas, técnicos, produtores e espaços independentes, a interrupção das atividades significou perda quase imediata de renda.
Em Campinas, a primeira resposta da rede foi para uma necessidade ainda mais básica. O Pontão Areté, o Fórum Permanente de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura e o Banco de Alimentos organizaram um cadastro para atender agentes culturais cuja renda havia sido atingida. As solicitações eram feitas por WhatsApp e resultavam na distribuição de cestas básicas. Antes mesmo de se discutir como retomar programações ou produzir cultura pela internet, era preciso garantir comida para quem havia ficado sem trabalho.
Essa situação se repetia pelo país. Com teatros, festas, cinemas, casas de espetáculo, centros culturais e atividades comunitárias paralisados, começaram a surgir centenas de encontros virtuais entre artistas, redes culturais, gestores, parlamentares e organizações da sociedade civil.
A experiência das redes construídas pela Cultura Viva ganhou novo peso nesse momento. Mídia NINJA, Rede dos Pontos e Pontões de Cultura e outras organizações e movimentos passaram a promover encontros nacionais em busca de uma resposta para a emergência. Areté e NINA, a partir de Campinas, estiveram conectadas a essa mobilização.
Desse ambiente surgiu a Articulação Nacional de Emergência Cultural, que reuniu agentes culturais, comunicadores, artistas, organizações, movimentos, gestores públicos e parlamentares de diferentes regiões. No Congresso, vários projetos tratavam de medidas emergenciais para o setor. O PL nº 1.075/2020, apresentado pela deputada Benedita da Silva, passou a agregar outras proposições que buscavam responder à mesma crise.
Não havia, no início, uma lei pronta esperando para ser aprovada. Sua construção aconteceu durante a própria mobilização.
Um dos espaços criados para isso foi a Convergência Cultural, reunindo técnicos legislativos, formuladores de políticas públicas e articuladores. A deputada Jandira Feghali assumiu a relatoria da unificação dos diferentes projetos que tramitavam no Congresso. Paralelamente, o Canal Emergência Cultural, o Ministério Popular da Cultura, fóruns de gestores e redes culturais mantinham uma sequência de webconferências, reuniões e transmissões.
Em cerca de quarenta dias, propostas foram aproximadas, divergências discutidas e um texto comum ganhou força no Congresso.
Nascia a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc — a LAB 1.
A lei destinou cerca de R$ 3 bilhões para que estados e municípios realizassem ações emergenciais para trabalhadores, espaços e iniciativas culturais. O recurso precisava chegar a milhares de lugares do país em pleno isolamento social, exigindo cadastros, chamadas públicas, editais, buscas ativas e diálogo entre administrações públicas e sociedade civil.
A mobilização que ajudou a conquistar a lei passou então a enfrentar outra pergunta: como implementá-la?
Foi nesse momento que surgiu a Escola de Políticas Culturais, construída pela Areté com parceiros como espaço de formação para gestores públicos e sociedade civil. O primeiro curso sobre a Lei Aldir Blanc reuniu mais de 2.500 participantes de diferentes regiões do Brasil. Na sequência foram realizados mais de vinte Diálogos Nacionais Temáticos, acompanhando as diferentes etapas da implementação da LAB.
A pandemia produziu também uma intensa circulação de conhecimento. Em parceria com o Pontão da Escola de Comunicação da UFRJ e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, foi realizada a pesquisa “Pontos e Pontões de Cultura no Enfrentamento à Pandemia”. Areté participou ainda da articulação da Conferência Popular da Cultura e da experiência do Observatório da Emergência Cultural. Em Campinas, uma publicação reuniu naquele mesmo período a história da Cultura Viva no município e elementos para o diagnóstico de sua política municipal.
Enquanto o país construía às pressas uma política para enfrentar a emergência, em Campinas chegava ao fim outra história, iniciada muitos anos antes.
Em 7 de outubro de 2020, foram aprovados o Plano Municipal de Cultura, o Sistema Municipal de Cultura e o novo Conselho Municipal de Política Cultural. O Plano transformava em lei uma construção que havia passado pela adesão de Campinas ao Sistema Nacional de Cultura em 2013, pelas pré-conferências territoriais, pelo Fórum, pelo Conselho e pela IV Conferência Municipal de Cultura.
Era uma coincidência histórica difícil de prever. A cidade finalmente instituía instrumentos pensados para dar continuidade e planejamento à política cultural justamente quando quase toda a vida cultural presencial estava interrompida.
O Plano também incorporou questões construídas pela própria Rede Cultura Viva. Entre suas metas estavam a implantação da Política Municipal Cultura Viva, um cadastro municipal de Pontos de Cultura, editais periódicos para Pontos e Pontões e a realização regular de Teias Municipais. A mobilização de Areté, Fórum Permanente de Cultura, Câmara e Secretaria contribuiu ainda para inserir no Plano a necessidade de mapeamento e de políticas voltadas às mestras e aos mestres das culturas populares e tradicionais.
A pandemia não terminou com 2020.
Durante 2021, parte importante das atividades culturais continuou sob restrições, e as redes criadas durante a emergência permaneceram ativas. A própria estrutura municipal aprovada meses antes começava a entrar em funcionamento nesse cenário, com um novo Conselho e com o desafio de fazer as metas do Plano chegarem às políticas, aos orçamentos e aos territórios.
A Cultura Viva de Campinas também buscou formas de continuar gerando trabalho. Por meio de recursos da Lei Aldir Blanc, foi realizado o Festival Cultura Viva Online, envolvendo cerca de 40 mestres, artistas, produtores e Pontos de Cultura de Campinas e distribuindo aproximadamente R$ 150 mil em cachês. A experiência produziu ainda conteúdos formativos voltados à rede nacional dos Pontos de Cultura e uma série de encontros dos Diálogos Cultura Viva.
Mas aquilo que tinha começado como Emergência Cultural já estava adquirindo outra dimensão.
As redes que haviam se formado em 2020 continuaram mobilizadas em 2021. A Articulação Nacional de Emergência Cultural e a Escola de Políticas Culturais passaram a acompanhar e apoiar a construção de duas novas propostas: a Lei Paulo Gustavo e a chamada Aldir Blanc 2.
A primeira Aldir Blanc havia surgido para impedir que trabalhadores, grupos e espaços culturais fossem abandonados durante a pandemia. As novas propostas começaram a colocar outra questão sobre a mesa: se estados e municípios haviam conseguido executar uma política de cultura de forma descentralizada, por que essa capacidade deveria desaparecer com o fim da emergência?
A Lei Paulo Gustavo propunha uma nova transferência extraordinária de recursos para o setor cultural. A Aldir Blanc 2, por sua vez, avançava para algo diferente: uma política continuada de financiamento federal da cultura, com repasses regulares para estados e municípios.
As duas propostas foram aprovadas pelo Congresso, mas vetadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
A mobilização voltou às ruas, às redes e a Brasília.
Durante 2022, organizações culturais, Pontos e Pontões, fóruns de gestores, movimentos sociais, parlamentares e articulações formadas desde a pandemia organizaram campanhas, tuitaços, conferências virtuais, pressão sobre deputados e senadores e caravanas para o Congresso Nacional. Areté e NINA permaneceram conectadas a esse movimento iniciado ainda nos primeiros meses de 2020.
Em 5 de julho de 2022, o Congresso Nacional derrubou os vetos às duas leis.
A Lei Paulo Gustavo abriu caminho para aproximadamente R$ 3,9 bilhões destinados à cultura nos estados e municípios. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabeleceu uma nova perspectiva de financiamento continuado, com previsão de R$ 3 bilhões anuais durante cinco anos.
Entre fevereiro de 2020 e julho de 2022, portanto, a trajetória foi intensa: a Rede Cultura Viva de Campinas começou o período reunida presencialmente em sua primeira Teia; poucas semanas depois estava ajudando a organizar cestas básicas para trabalhadores sem renda; dessas redes locais surgiram conexões com uma mobilização nacional que participou da construção da primeira Aldir Blanc; a mobilização virou também formação, produção de conhecimento e incidência política; Campinas aprovou seu Plano e seu Sistema Municipal; e as articulações formadas durante a emergência permaneceram ativas até a conquista da Lei Paulo Gustavo e da nova Política Nacional Aldir Blanc.
