As transformações que marcariam as políticas culturais de Campinas nos anos 1990 começaram a germinar ainda no final da década anterior. O país atravessava o processo de redemocratização, a participação social voltava a ocupar o espaço público e a Constituição Federal de 1988 afirmava a cultura como um direito. Em Campinas, esse ambiente também abria caminhos para novas experiências e para outras formas de pensar a relação entre cultura, território, comunidade e poder público.
Foi nesse contexto que, em 1988, surgiu uma experiência que anos depois ganharia um significado especial para a história das políticas culturais brasileiras. O antropólogo Antonio Augusto Arantes estava à frente da Secretaria Municipal de Cultura e Célio Turino – então chefe da Divisão de Museus da Prefeitura de Campinas, que nos anos seguintes assumiria a Secretaria Municipal de Cultura e, em 2004, formularia no Ministério da Cultura o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura integrava sua equipe.
O nome carregava uma ideia que ia além do edifício. A cultura deveria estar próxima, fazer parte da circulação cotidiana das pessoas, ser lugar de encontro, permanência e partida para novas experiências. Pouco depois, outro pequeno centro cultural, em Aparecidinha, também recebeu o nome de Ponto de Cultura. Foram os dois primeiros espaços de Campinas a utilizar essa denominação.
Ainda não existia, porém, o conceito de Ponto de Cultura tal como seria formulado nacionalmente anos mais tarde. O próprio Célio Turino faz questão de estabelecer essa diferença. Os dois espaços eram administrados diretamente pelo governo municipal e, embora as comunidades participassem de suas diretrizes, ainda faltavam elementos que depois se tornariam fundamentais para o Cultura Viva: autonomia, protagonismo, gestão direta de recursos pela sociedade e articulação efetiva em rede. Turino considera importante preservar essa experiência como referência e inspiração, mas afirma que não seria correto dizer que o conceito já estava formulado naquele momento.
É justamente nesse ponto que a experiência de Campinas começa a se aproximar de elementos que reapareceriam mais tarde no Cultura Viva.
Havia participação comunitária, descentralização territorial, gestão compartilhada, agentes locais, articulação em rede e uma política que procurava se adaptar às características de cada comunidade. Ao revisitar essa experiência mais de trinta anos depois, Turino considera o período de 1990 a 1992 um proto-conceito do Ponto de Cultura. Os elementos estavam presentes, mas ainda não constituíam um conceito plenamente elaborado.
E havia diferenças importantes.
A Casa de Cultura, mesmo quando compartilhada com a comunidade, ainda era uma política que partia do governo e estava fortemente vinculada a um espaço físico. Era o poder público que criava ou adaptava o equipamento, definia sua localização e mantinha parte significativa de sua estrutura. O conceito de Ponto de Cultura que seria formulado posteriormente faria o movimento inverso: em vez de o Estado decidir onde criar um equipamento cultural, passaria a reconhecer e potencializar iniciativas que já existiam nos territórios, respeitando seus modos de organização, sua autonomia e seu protagonismo.
Essa diferença só ficaria inteiramente evidente depois.
Quando terminou o governo Jacó Bittar, em 1992, Turino acreditava que uma política que havia se espalhado daquela maneira pela cidade dificilmente poderia desaparecer. Não foi o que aconteceu.
Com a mudança da gestão municipal começaram os atrasos no pagamento dos agentes comunitários, a desvalorização das iniciativas locais e a desarticulação do Conselho de Gestores. Depois vieram os cortes de cursos e oficinas. A programação se tornou irregular e cada vez mais distante das aspirações das comunidades. Os agentes foram se desestimulando, as Casas perderam público e referências e várias deixaram de funcionar regularmente.
Nas palavras de Turino, foram “perdendo vida”.
O desmonte daquela política, entretanto, não significou que tudo o que havia sido construído desaparecesse junto com ela.
Algumas experiências estavam mais profundamente enraizadas em seus territórios e conseguiram atravessar a retirada do apoio público. A Casa de Cultura Tainã é talvez o caso mais emblemático. Com TC e sua comunidade, continuou funcionando independentemente da Prefeitura, mantendo oficinas de tambores, serigrafia, iniciação musical, biblioteca, horta, forno comunitário e, posteriormente, telecentro e outras iniciativas.
Ao olhar para aquela experiência anos depois, Turino se perguntaria por que a Tainã conseguiu sobreviver enquanto tantas outras Casas se enfraqueceram. Sua resposta seria decisiva para aquilo que viria depois: autonomia.
Não uma autonomia entendida como abandono da responsabilidade do Estado, mas como capacidade da comunidade de tomar decisões, organizar sua ação e conduzi-la a partir de seus próprios recursos, conhecimentos e relações. Ao lado do protagonismo e do empoderamento, a autonomia se tornaria um dos pilares da gestão compartilhada e transformadora dos futuros Pontos de Cultura.
Essa reflexão também revela uma autocrítica importante. Turino reconhece que algumas Casas estavam mais enraizadas em suas comunidades do que outras e que menos de dois anos de gestão foram insuficientes para que toda aquela experiência amadurecesse. A velocidade com que a rede surgiu também mostrou sua fragilidade quando a política pública perdeu sustentação institucional.
Ao longo dos anos 1990, portanto, aquilo que havia surgido como uma política municipal articulada foi perdendo sua estrutura. Mas as experiências não desapareceram por completo. Permaneceram pessoas, organizações, práticas, vínculos, conhecimentos e iniciativas culturais territoriais e comunitárias que haviam se fortalecido naquele período.
E permaneceram também os aprendizados.
Mais de uma década depois, em 2004, ao assumir a Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino voltou àquelas experiências. Em Viagem à Semente, ele afirma que os elementos já estavam presentes em Campinas, mas que somente doze anos depois pôde recuperá-los com maior maturidade e estruturá-los conceitualmente. Foi então que formulou de maneira sistemática os conceitos de Ponto de Cultura, Cultura Viva e gestão compartilhada e transformadora, dando base à construção do Programa Cultura Viva.
E recuperou também aquele nome surgido em Campinas no final dos anos 1980: Ponto de Cultura.
O termo que um dia havia sido imaginado a partir da simplicidade cotidiana de um ponto de ônibus retornava agora com outro alcance. Já não designava prioritariamente um equipamento criado pelo governo, mas um ponto de apoio para reconhecer, potencializar e articular aquilo que já pulsava nas comunidades.
Vista em perspectiva, portanto, a história das políticas culturais de Campinas entre o final dos anos 1980 e os anos 1990 não é apenas uma sequência de programas que começaram e terminaram. É uma trajetória feita de experimentações, avanços, contradições, interrupções, permanências e aprendizados.
Houve vanguarda e houve desmonte.
Mas o que se desfez como política de governo não desapareceu inteiramente dos territórios. Permaneceram comunidades, agentes, mestres, artistas, organizações e iniciativas que continuaram fazendo cultura, muitas vezes em condições adversas. Permaneceram também ideias sobre descentralização, participação, gestão compartilhada, autonomia e protagonismo.
Algumas dessas sementes, lançadas em Campinas ainda no final dos anos 1980 e cultivadas com intensidade no início dos anos 1990, voltariam a germinar em 2004, agora em escala nacional, na formulação do Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.
A experiência durou pouco mais de um ano. Com a mudança de governo municipal, aquele processo foi interrompido. A história do nome, no entanto, não terminaria ali.
Em 1989, Jacó Bittar assumiu a Prefeitura de Campinas e um novo ciclo político começou a se desenhar. Célio Turino integraria inicialmente o governo e, no ano seguinte, assumiria a Secretaria Municipal de Cultura. As ideias de descentralização e presença cultural nos territórios voltariam a ganhar força, agora em uma escala muito maior. Curiosamente, porém, o nome Ponto de Cultura não seria retomado.
O próprio Turino explica que a expressão poderia ser associada à gestão municipal anterior e que, pelo que posteriormente definiu de forma crítica como as tentações “marqueteiras” da política, o novo programa recebeu outro nome: Casas de Cultura. A denominação mudou, mas parte das ideias experimentadas no final dos anos 1980 seria retomada, ampliada e profundamente transformada.
A chegada dos anos 1990 coincide também com uma mudança institucional importante. Na esteira da Constituição Federal de 1988, Campinas promulga, em 30 de março de 1990, sua Lei Orgânica Municipal. A cultura ganha ali uma seção própria e aparece também relacionada a diferentes responsabilidades do município, numa compreensão que ultrapassava a programação artística e alcançava patrimônio, educação, acesso aos bens culturais e participação da sociedade.
É nesse mesmo ano que Célio Turino assume a Secretaria Municipal de Cultura. Segundo ele, durante o governo Jacó Bittar começa a ganhar forma em Campinas a ideia de “cultura como filosofia de governo”: uma tentativa de compreender a cultura não como uma área isolada da administração, restrita aos teatros, museus e espetáculos, mas como uma dimensão capaz de atravessar a vida da cidade e dialogar com diferentes políticas públicas.
Essa concepção começou a ganhar presença concreta principalmente nos territórios mais distantes do centro.
Uma das histórias mais emblemáticas aconteceu no Parque Itajaí II. Um grupo de mães do bairro procurou o poder público porque queria uma biblioteca para seus filhos. A biblioteca mais próxima ficava a muitos quilômetros dali. A Secretaria respondeu inicialmente com livros: foram enviados cerca de 600 títulos e criada uma Casa de Leitura. O espaço começou a receber outras atividades e, pouco a pouco, foi se tornando um lugar de encontro e convivência da comunidade. Em julho de 1990 surgia ali a primeira Casa de Cultura daquele novo ciclo.
Não foi uma política que nasceu apenas dentro dos gabinetes. Outras demandas começaram a chegar dos próprios territórios.
Na Vila Castelo Branco, Antonio Carlos Santos da Silva, o TC, músico e militante do movimento negro, buscou apoio para transformar parte de um antigo armazém da Cobal em espaço cultural. Dessa mobilização surgiria a Casa de Cultura Tainã. No Parque Itajaí, Marquesa havia reunido mães e lideranças comunitárias em torno da necessidade de acesso aos livros e às atividades culturais. Pessoas como Marquesa, TC, Ana Mattos, Tom Crivelaro, Marcos Brito e tantos outros foram dando corpo a uma rede que se espalhava pela cidade.
Em pouco tempo, aquilo deixou de ser uma experiência isolada. Um documento produzido pela própria Secretaria Municipal de Cultura no final de 1992 registrava 14 pontos em instalação, entre eles Vila Padre Anchieta, Jardim Santa Lúcia, Jardim Yeda, Parque Itajaí II, DIC I, Vila Costa e Silva, Vila Padre Manoel da Nóbrega, Vila Boa Vista, Jardim das Bandeiras II, Jardim Aurélia, Vila Ypê e Joaquim Egídio, além de experiências no Presídio Ataliba Nogueira e no DCE da Unicamp.
Não havia um modelo único de Casa de Cultura — e talvez esteja justamente aí uma das características mais interessantes daquela experiência.
Os espaços podiam assumir formas muito diferentes. Havia Casa funcionando em imóvel comunitário, garagem, parte de residência particular, academia de capoeira, antigo armazém, equipamento esportivo ou estrutura pública adaptada. Houve experiência até dentro de um presídio. Mais importante do que construir grandes equipamentos era encontrar pessoas e comunidades dispostas a transformar espaços existentes em referências culturais dos seus territórios.
A programação também nascia dessa diversidade. Teatro, dança, música, leitura, fotografia, artesanato, educação ambiental e outras atividades se desenvolviam de acordo com as características e potencialidades de cada lugar. Uma Casa que não possuía teatro podia articular o pátio de uma escola, um salão comunitário ou outro espaço do bairro para receber uma apresentação. A Casa funcionava, assim, menos como um edifício fechado em si mesmo e mais como um ponto de articulação da vida cultural ao seu redor.
A relação entre poder público e comunidade também procurava ser diferente. Cada Casa contava com um agente comunitário de cultura escolhido no próprio território e remunerado pelo município. Havia um pequeno recurso para manutenção, além de livros, equipamentos, professores e oficineiros. Os agentes se reuniam mensalmente para trocar experiências e articular as ações das diferentes Casas. Turino descreve esse funcionamento como uma experiência de gestão compartilhada entre Estado e sociedade e de organização em rede.
Programas como o Recreio ampliavam ainda mais essa presença da cultura na cidade. Ruas, espaços comunitários, museus, centros esportivos, bibliotecas e teatros foram utilizados para atividades artístico-recreativas e ambientais. Houve passeios, atividades em diferentes equipamentos e até uma unidade realizada dentro do Presídio Ataliba Nogueira para filhos e filhas das pessoas presas. Turino relata que a meta inicial de atendimento era de 30 mil crianças e jovens, mas que as três edições chegaram a alcançar cerca de 90 mil participantes cada.
A política cultural começava, assim, a fazer um movimento de descentralização que não significava simplesmente levar uma programação pronta do centro para os bairros. Aos poucos, artistas, agentes, mestres, grupos e iniciativas culturais territoriais e comunitárias passavam a ter maior presença na construção da ação pública. A cultura deixava de ser pensada apenas como aquilo que o Estado oferecia a um público e começava também a reconhecer aquilo que as próprias comunidades já criavam, organizavam e faziam circular.
